Termos e Condições

Última atualização: 29 de junho de 2026

Bem-vindo ao universo OASIS. Os websites, conteúdos, propostas e serviços associados às marcas comerciais OASIS – Douro Signature e OASIS Travel (doravante designadas conjuntamente por "OASIS") são operados, faturados e geridos pela entidade legal OASIS DETAIL - TURISMO, UNIPESSOAL LDA, com sede em Pinhão - Portugal, detentora do NIPC 519495683 e titular do Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT) n.º [Inserir número].

Ao solicitar os nossos serviços, aceitar um orçamento ou confirmar uma reserva com a OASIS, o cliente (e o grupo de viajantes por ele representado) aceita expressamente e sem reservas os presentes Termos e Condições.

1. Âmbito e Objeto dos Serviços

A OASIS atua como agência especializada no desenho, planeamento, curadoria e execução de viagens de luxo, itinerários personalizados, eventos e experiências turísticas premium à escala global. Os nossos serviços incluem a organização direta e/ou a intermediação entre o cliente e os fornecedores finais selecionados mundialmente sob os nossos rigorosos critérios de excelência (hotéis de charme e resorts internacionais, quintas vinícolas, operadores de transporte privado e de luxo, iates e cruzeiros, guias locais, companhias aéreas e restaurantes, entre outros).

2. Propostas, Orçamentos e Validade Global

Criação de Itinerários Mundiais à Medida: Cada proposta é exclusiva e desenhada de forma totalmente personalizada de acordo com o perfil, preferências e destino escolhido pelo cliente.
Validade do Orçamento: Salvo indicação em contrário por escrito na proposta enviada, todos os orçamentos têm uma validade estrita de 15 dias a contar da data de envio.
Flutuação Cambial e de Fornecedores: Decorrido o prazo de validade de 15 dias, os valores apresentados (que podem depender de taxas de câmbio internacionais) e a disponibilidade dos fornecedores terceiros não poderão ser garantidos, ficando sujeitos a reajustes de tarifa ou alterações de itinerário.

3. Condições de Pagamento e Política de Sinal

Para bloquear as datas no calendário dos nossos parceiros exclusivos internacionais e garantir a execução de todos os serviços com total segurança, aplicam-se as seguintes condições financeiras:

Sinal de Confirmação: No momento da aceitação e adjudicação do itinerário, o cliente deverá efetuar o pagamento de um sinal correspondente a 40% do valor total orçamentado. A reserva apenas será considerada firme e bloqueada após a boa cobrança deste valor.
Pagamento Final (Saldo): Os restantes 60% do valor total da viagem deverão ser integralmente liquidados até 45 dias antes da data de início do primeiro serviço constante no itinerário.
Reservas de Última Hora ou Épocas Altas: Para itinerários ou experiências solicitadas a menos de 45 dias do início, ou para destinos/períodos de forte restrição, o pagamento poderá ser exigido na totalidade (100%) no ato da confirmação.
Métodos de Pagamento: Serão aceites pagamentos através de transferência bancária internacional ou mediante as plataformas de pagamento eletrónico seguro disponibilizadas diretamente pela OASIS.

4. Política de Cancelamento e Reembolsos Globais

A logística do turismo de luxo mundial e a curadoria de experiências exclusivas exigem compromissos financeiros antecipados, firmes e muitas vezes não reembolsáveis com os nossos parceiros locais em qualquer parte do mundo. Em caso de cancelamento total ou parcial da viagem por iniciativa do cliente, aplicar-se-ão as seguintes taxas de retenção:

Cancelamento a mais de 60 dias do início dos serviços: Devolução do valor pago, deduzido de uma taxa de gestão administrativa de 10% do valor total da viagem, acrescida de quaisquer depósitos, taxas de emissão aérea e valores não reembolsáveis já retidos pelos fornecedores terceiros (ex: hotéis, operadoras locais ou cruzeiros com políticas próprias de cancelamento rígido).
Cancelamento entre 59 e 30 dias do início dos serviços: Retenção integral do sinal de confirmação pago (40% do valor total da proposta).
Cancelamento a menos de 30 dias do início dos serviços: Retenção de 100% do valor total adjudicado, não havendo lugar a qualquer tipo de reembolso ou crédito.

Nota: Caso algum fornecedor internacional específico aplique uma política de cancelamento ainda mais restritiva, essa condição será comunicada ao cliente por escrito na proposta e prevalecerá sobre as regras gerais.

5. Alterações de Itinerário e Força Maior Internacional

Por iniciativa da OASIS / Condições Locais: Reservamo-nos o direito de alterar a ordem das atividades, substituir fornecedores por parceiros de categoria igual ou superior, ou cancelar experiências específicas caso as condições meteorológicas, desastres naturais, instabilidade política, greves, diretrizes de aviação civil ou motivos de força maior coloquem em risco a segurança e o conforto dos clientes. Nestes casos, será proposta uma alternativa de valor equivalente ou efetuado o reembolso estrito e proporcional da atividade não realizada.
Por iniciativa do cliente: Pedidos de alteração de datas, rotas ou serviços após o pagamento do sinal estarão sempre sujeitos à disponibilidade e tarifas dos fornecedores envolvidos no país de destino, podendo implicar taxas de alteração adicionais.

6. Seguros de Viagem Internacionais (Obrigatórios)

Cobertura da Agência: Em estrito cumprimento da legislação portuguesa e europeia em vigor, a OASIS DETAIL possui todos os seguros obrigatórios de Responsabilidade Civil e de Acidentes Pessoais exigidos para a atividade de agência de viagens.
Seguro Exigido ao Cliente: Dado o caráter internacional e o elevado valor dos itinerários personalizados pelo mundo, a OASIS insta vivamente a que todos os clientes contratem no seu país de origem um Seguro de Viagem Integral de Cobertura Mundial. Este seguro deve incluir, obrigatoriamente, assistência médica internacional de urgência, evacuação médica, despesas de cancelamento de viagem (Trip Cancellation/Interruption) e proteção de bagagem.

7. Documentação, Passaportes, Vistos e Requisitos de Saúde

É da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente garantir que todos os membros do seu grupo possuem a documentação legal necessária em dia para a entrada, trânsito e permanência em qualquer país incluído no itinerário. Isto inclui passaportes com validade mínima exigida pelo país de destino, vistos consulares, autorizações eletrónicas de viagem (como ESTA, ETIAS) e o cumprimento de quaisquer requisitos de saúde ou vacinação obrigatória. A OASIS declina qualquer responsabilidade por vistos recusados ou embarques negados devido a irregularidades na documentação dos passageiros.

8. Direitos de Imagem

Exceto se indicado expressamente em contrário por escrito pelo cliente antes do início da viagem, a OASIS reserva-se o direito de utilizar fotografias ou pequenos registos de vídeo captados pelos nossos guias ou Journey Designers durante as atividades para efeitos estritos de portefólio, redes sociais e marketing digital da marca, garantindo sempre a salvaguarda da dignidade e privacidade dos clientes.

9. Resolução de Litígios e Legislação Aplicável

A excelência absoluta do serviço é o nosso compromisso em qualquer parte do globo. Se algum detalhe não correr como esperado, o cliente deve reportar a situação imediatamente ao seu Journey Designer dedicado ou através do nosso contacto de urgência 24/7 para que a nossa equipa possa retificar ou mitigar o problema em tempo real durante a viagem.

Livro de Reclamações: Em cumprimento da lei portuguesa, a OASIS DETAIL dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).
Legislação e Foro: Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente deste contrato, as partes elegem expressamente o foro da Comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.